O governo da Bahia acatou parcialmente o Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV) e aprovado na Câmara Municipal de Salvador, que reivindica a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos.
A regra valerá para os carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no Estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira, 4 de julho, durante anúncio de implantação de três fábricas da montadora chinesa BYD na Bahia. A companhia é a maior fabricante mundial de carros elétricos.
“De acordo com o levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), 74% dos gases de efeito estufa em Salvador vêm dos transportes. É o setor que mais contribui com as mudanças climáticas na capital baiana. Para esse cenário mudar, é fundamental investirmos na eletromobilidade e, por isso, precisamos de incentivos fiscais para baratear o preço dos carros elétricos no estado”, destacou Fraga.
O vereador afirmou que lutará ainda para que outros veículos elétricos produzidos fora da Bahia também tenham o desconto no IPVA, o que atenderia de forma integral o seu PIN. “O olhar que o Estado precisa ter é o da sustentabilidade. Quantos mais carros elétricos circularem nas ruas da Bahia, menos impacto ao meio ambiente teremos”, ressaltou.
Outros projetos em tramitação
André Fraga tem um histórico de projetos protocolados a favor da eletromobilidade. O PIN 172/2022 (já executado) pediu a implantação de ônibus elétrico no transporte público municipal. Hoje, parte da frota dos veículos do BRT é elétrica.
Por sua vez, o Projeto de Lei (PL) 143/2021 torna obrigatório instalar terminal para recarregar veículos elétricos em Salvador. A ideia é que pontos de recarga sejam colocados em condomínios, edifícios comerciais, novas edificações e centros comerciais.
Fraga também protocolou o PL 22/2022, que estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal. Esses dois últimos projetos ainda tramitam na Câmara de Salvador.
